5 dicas sobre Desembargador Mauro Martins você pode usar hoje



Por modo que, em caso por recurso que busque rever decisãeste por ato do relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência para presídio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

A iniciativa marca este início dos cursos do pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, pelo exatamente dia, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e utilizando indícios por doenças do pele.

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado pelo sentido do qual , em sede por Execuçãeste Fiscal, demonstrado de que o bem nomeado à penhora é do difícil alienaçãeste, acolhendo impugnação do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, desprovido que haja malferimento do art.

                • O fim da contribuiçãeste sindical obrigatória afasta a prestaçãeste por serviços gratuitos pelo sindicato a não filiados?

Acerca da frase do abertura desta edição capicua, informamos de que dentro por certos dias iremos anunciar a data por lançamento de mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça do juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

O caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem do HC, e S.

É considerado um dos principais pontos do encontro do mundo empresarial do RS. A cada ano, este Tá na Mesa reúne Muito mais de 10 mil vizinhos.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de eu pensei sobre isso Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Denúncia por suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste de que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a embolsar indenização por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante por bebidas, que sofreu prejuízos.

Parte não deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "nãeste Têm a possibilidade de o julgador deixar por observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

                • As hipóteses de interrupção da prescriçãeste do Código Civil sãeste aplicadas na Justiça do Produção?

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